Amanhã será encerrada a cadeia de televisão venezuelana RCTV. Ou melhor, a sua licença de funcionamento não será renovada pelo governo de Chavez. A direita já veio dizer que tal facto é um atentado à liberdade de expressão e que a censura estaria instaurada na Venezuela.
Não existem razões para se renovar a licença de funcionamento da RCTV. Para quem não sabe, essa cadeia televisiva foi um dos mais poderosos instrumentos que estiveram por detrás do golpe de Estado de 11 de Abril de 2002 contra o presidente legitimamente eleito pelo povo, Hugo Chavez. Quem tiver o mínimo de honestidade intelectual teria de concordar que se, por mera hipótese, o Pinto Balsemão dirigisse um golpe de Estado contra Sócrates e falhasse, era óbvio que a SIC seria encerrada. Portanto, a liberdade de expressão não é uma coisa vaga e abstracta, mas se um determinado orgão de comunicação social colocar em causa (o que é completamente diferente de simplesmente criticar as políticas de um governante) os fundamentos de um regime político democrático - como é o caso da Venezuela bolivariana - é evidente que é encerrado. Não se trata como afirma a direita de proibir a expressão de outras opiniões políticas contrárias e adversárias. O que se passa neste caso é impedir que golpes e coberturas mediáticas e financeiras de golpes de Estado minem um regime democrático, sucessivamente sufragado pelo povo venezuelano. De um regime democrático construído pela participação directa do povo na construção de uma sociedade mais justa e que permita a satisfação dos seus anseios. A existência e manifestação de posições políticas distintas não está, assim, ameaçada na Venezuela. Não é por acaso que as restantes cadeias de televisão privadas (e alinhadas com a oposição a Chavez) se mantêm abertas e livres.
Em suma, a histeria anti-Chavez só demonstra que o caminho seguido pelo povo venezuelano é justo.
por João Valente Aguiar no VINHAS DA IRA
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