Realizou-se em Lisboa, nos dias 10, 11 e 12 de Novembro, um Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários que contou com a presença de cerca de setenta delegações, destacando-se a presença de personalidades do movimento comunista internacional como Blade Nzimande, Secretário Geral do Partido Comunista da África do Sul, Aleka Papariga, Secretária Geral do Partido Comunista Grego, Guenadi Ziugannov, Presidente do Comité Central do Partido Comunista da Federação Russa e Fernando Esteñoz, membro do Secretariado do Comité Central do Partido Comunista de Cuba.
Este Encontro Internacional, que na sequência de outros encontros internacionais, que desde 1998 se têm vindo a realizar em Atenas, reuniu partidos comunistas e operários de todo o mundo, abordardando este ano o tema “Perigos e potencialidades da situação internacional, a estratégia do imperialismo e a questão energética. A luta dos povos e a experiência da América Latina, a perspectiva do socialismo”.
Participaram no Encontro os seguintes partidos:
1. África do Sul – Partido Comunista Sul-africano
2. Alemanha – Partido Comunista Alemão
3. Argélia – PADS
4. Partido Comunista da Argentina
5. Partido Comunista da Austrália
6. Frente de Libertação Nacional do Bahrein
7. Partido do Trabalho da Bélgica
8. Partido Comunista da Bolívia
9. Partido Comunista dos Trabalhadores da Bósnia e Herzegovina
10. Partido Comunista do Brasil
11. Partido Comunista Brasileiro
12. Partido Comunista do Canadá
13. Partido Comunista do Chile
14. Partido Progressista do Povo Trabalhador de Chipre /AKEL
15. Partido Comunista da China ( observador)
16. Partido Comunista de Cuba
17. Partido Comunista da Dinamarca
18. Partido Comunista na Dinamarca
19. Partido Comunista da Eslováquia
20. Partido Comunista de Espanha
21. Partido dos Comunistas da Catalunha
22. Partido Comunista dos Povos de Espanha
23. Partido Comunista dos EUA
24. Partido Comunista da Finlândia
25. Partido Comunista Francês (observador)
26. Partido Comunista Unificado da Geórgia
27. Partido Comunista Britânico
28. Novo PC da Grã-Bretanha
29. Partido Comunista da Grécia
30 Novo Partido Comunista da Holanda
31. Partido Comunista dos Trabalhadores Húngaros
32. Partido Comunista da Índia (Marxista)
33. Partido Comunista da Índia
34. Partido Tudeh do Irão
35. Partido Comunista Iraquiano
36. Partido dos Trabalhadores da Irlanda
37. Partido da Refundação Comunista
38. Partido dos Comunistas Italianos
39. Partido Popular Revolucionário do Laos
40. Partido Socialista da Letónia
41. Partido Comunista Libanês
42. Partido Comunista Luxemburguês
43. Partido Comunista da Macedónia
44. Partido Comunista de Malta
45. México - Partido dos Comunistas
46. México - Partido Popular Socialista
47. Partido Comunista da Noruega
48. Partido Comunista Peruano
49. Partido Comunista do Peru – Pátria Roja
50. Partido Comunista Português
51. Partido Comunista da Boémia e Morávia
52. Partido Comunista da Federação Russa
53. Partido Comunista operário Russo – Partido dos Comunistas Russos
54. Sérvia - Novo Partido Comunista da Jugoslávia
55. Partido Comunista da Síria
56. Partido Comunista Sírio
57. Partido Comunista Sudanês
58. Partido Comunista da Turquia
59. Turquia – Partido do Trabalho / EMEP
60. Partido Comunista da Ucrânia
61. União dos Comunistas da Ucrânia
62. Partido Comunista do Vietname
No final do Encontro, os participantes emitiram um comunicado final onde se enunciam as conclusões e a adopção de um “Apelo contra o militarismo e a guerra, pela liberdade, a democracia, a paz e o progresso social” e uma “Moção de solidariedade com a América Latina e Cuba”.
O texto do Comunicado final aos órgãos de informação é o seguinte:
1. Em 10, 11 e 12 de Novembro realizou-se em Lisboa um Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários com o tema “ Perigos e potencialidades da situação internacional. A estratégia do imperialismo e a questão energética, a luta dos povos e a experiência da América Latina, a perspectiva do socialismo”.
O Encontro, em que participaram 63 partidos e que recebeu saudações de outros 17 que por motivos diversos não puderam participar, pôs em evidência os traços mais relevantes da situação internacional e, a par de um veemente alerta perante as grandes ameaças do presente, foi expressa confiança na capacidade dos povos forçarem o imperialismo a recuar nos seus propósitos hegemónicos e alcançar novos avanços no caminho do progresso social, da paz e do socialismo.
2. O Encontro constatou a agudização da luta de classes e sublinhou a necessidade da intensificação do combate ao neoliberalismo e neocolonialismo e à ofensiva exploradora do grande capital responsável pela regressão social, cultural e democrática, agredindo os mais elementares valores humanos.
3. Foi sublinhado que o neoliberalismo, o militarismo, a guerra e o ataque a direitos, liberdades e garantias fundamentais são componentes inseparáveis da ofensiva do grande capital e do imperialismo.
A luta pelo domínio dos recursos energéticos do planeta e pelo controlo das suas vias de distribuição constitui um importante factor na geopolítica do imperialismo, na sua concertação como nas suas rivalidade, como é patente na Europa, no Médio Oriente, na Ásia Central, em África e noutras regiões.
Simultaneamente os participantes denunciaram a delapidação dos recursos energéticos pelo consumo desenfreado que caracteriza as sociedades capitalistas
4. Foi considerada a necessidade de intensificar a luta contra o militarismo e a guerra; pela retirada das forças de ocupação do Afeganistão e do Iraque; pela dissolução da NATO, e outros tratados militares agressivos; pela redução drástica das despesas de armamento e sua canalização para a promoção do desenvolvimento, pela abolição das bases militares estrangeiras. Foi sublinhada a urgência de recolocar na ordem do dia a problemática do desarmamento e em especial do desarmamento nuclear.
5. A generalização dos ataques a direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, foi destacada como tendência particularmente inquietante da situação internacional e condenada a aprovação pelo Congresso dos EUA das práticas de tortura e terrorismo de Estado.
Os participantes do Encontro lançaram um veemente apelo à luta em defesa das liberdades democráticas, contra o avanço da extrema-direita, contra a xenofobia e o racismo, contra o fanatismo religioso e o obscurantismo, contra o anticomunismo. Expressaram a sua solidariedade com os jovens comunistas checos, exigindo o restabelecimento dos direitos da Juventude Comunista Checa. Rejeitaram as tentativas de criminalização das forças e povos que resistem à exploração do capital e à opressão imperialista.
6. Os participantes valorizaram a crescente resistência às políticas de ingerência e agressão do imperialismo e sublinharam a importância de reforçar a solidariedade com todos os povos que estão na primeira linha desse combate.
Sublinharam o significado da forte resistência que as forças de ocupação dos EUA e da NATO estão a encontrar no Afeganistão e no Iraque, condenaram as ameaças contra a Síria e contra o Irão que nos últimos dias adquiriram particular gravidade, e exigiram o integral respeito pela soberania do Líbano. Denunciaram os crimes praticados por Israel no Líbano e na Palestina e a cumplicidade da União Europeia com os EUA, responsável pela situação de repressão e catástrofe humanitária em Gaza e na Cisjordânia. Expressaram o seu apoio à luta pela completa retirada de Israel de todo os territórios árabes ocupados em 1967, no cumprimento das pertinentes resoluções da ONU, e a sua activa solidariedade à luta da OLP e do povo palestiniano pela criação do seu próprio Estado independente e soberano no território da Palestina.
7. As experiências concretas de luta em diferentes países e regiões estiveram presentes na generalidade das intervenções, confirmando que os trabalhadores e os povos não se resignam e que, mesmo nas actuais condições, são possíveis avanços libertadores de soberania e progresso social.
Foram saudados os avanços das lutas populares e anti-imperialistas que percorrem a América Latina, e os processos de soberania e cooperação solidária que aí têm lugar. Foi manifestada solidariedade com Cuba socialista - e reafirmada a exigência do fim do bloqueio criminoso imposto pelos EUA - , com o povo da Venezuela e a sua revolução bolivariana, com o povo da Bolívia e demais povos da América Latina e Caraíbas.
8. A actualidade e urgência do socialismo foi geralmente sublinhada. A troca de opiniões evidenciou a incapacidade do capitalismo em dar solução aos problemas prementes dos trabalhadores e dos povos, e as ameaças que faz pesar sobre o futuro do planeta. O socialismo emerge cada vez mais como alternativa ao capitalismo e condição de sobrevivência da própria Humanidade.
9. Foi sublinhado que a presente situação internacional torna particularmente necessário o reforço da cooperação de todas as forças progressistas e anti-imperialistas e em particular dos partidos comunistas e operários de todo o mundo. Neste sentido foi valorizada a realização deste tipo de Encontros como espaço de troca de informações, experiências, opiniões e possível acerto de posições e iniciativas comuns, e considerada a importância de lhe assegurar continuidade.
Foram propostos no Encontro vários temas, linhas de intervenção e iniciativas para o desenvolvimento da solidariedade e acção comum dos partidos comunistas e operários, assim como de outras forças progressistas e revolucionárias, nomeadamente:
- contra o militarismo e a guerra e em particular pela retirada das forças de ocupação do Iraque;
- pela dissolução da NATO e a abolição das bases militares estrangeiras;
- contra a estratégia imperialista no Médio Oriente e por acções de solidariedade urgente com o povo palestiniano e pelo envio de missões solidárias à Palestina e ao Líbano;
- de solidariedade com a Venezuela bolivariana e a Bolívia, e com Cuba socialista, com a promoção de uma semana de acções comuns com este país;
- contra o revisionismo histórico, o branqueamento do fascismo e o anticomunismo, assinalando datas significativas como o 11 de Setembro de 1973 no Chile;
- Contra a ofensiva neoliberal de desmantelamento de direitos e conquistas dos trabalhadores, agindo para fortalecer a acção de massas e o movimento sindical de classe e em defesa dos direitos dos emigrantes
- aproveitar a participação em eventos internacionais para aí realizar encontros e articular a intervenção dos comunistas.
- estimular a cooperação regional e temática dos Partidos.
Foi salientada a importância da luta das ideias na actualidade. Os participantes realçaram a importância de assinalar o 90º aniversário da Revolução de Outubro, através de acções várias e expressaram o seu apoio ao projecto de realização de uma iniciativa internacional a ter lugar na Federação Russa.
O PCP informou da sua intenção de promover uma iniciativa internacional a nível europeu em ligação com a presidência portuguesa da União Europeia que terá lugar no segundo semestre de 2007.
10. A data, o local e o lema do Encontro Internacional de 2007 serão decididos no encontro do Grupo de Trabalho de partidos comunistas e operários a realizar oportunamente e que será objecto de comunicado de imprensa.
11. O Encontro adoptou um “Apelo contra o militarismo e a guerra, pela liberdade, a democracia, a paz e o progresso social” e uma “Moção de solidariedade com a América Latina e Cuba”.
12. No Encontro participaram os partidos constantes da lista em anexo a este comunicado
Lisboa, 12 de Novembro de 2006
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