11 outubro 2005
PE aprova rejeição de «e-patents»
O Gabinete de Imprensa do PCP fez divulgar, em nota, que «o Parlamento Europeu aprovou a proposta de rejeição subscrita pelos deputados do PCP e do Grupo GUE/NGL, da Posição Comum do Conselho de Março de 2005 sobre a patenteabilidade das invenções implementadas por computador, com uma esmagadora maioria. (…)
«No debate (…), a deputada comunista, Ilda Figueiredo, salientou “que o software tem permitido o desenvolvimento das economias, a automatização e simplificação de muitas tarefas, a um custo relativamente baixo. Ora, num quadro legal onde vigorassem patentes sobre software, isso não seria possível. As patentes de software são, de facto, um atentado à liberdade intelectual, à possibilidade de criação e de desenvolvimento da própria economia.» mais texto
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