Maiorias «pronto a comer»

artigo de Aurélio Santos - «Avante!» - 20.01.2005

Processos seguros para garantir estabilidade governativa a políticas impopulares é velha ambição das forças sociais mais reacionárias. Salazar assegurou-lhes isso durante meio século: tiveram maiorias absolutas num parlamento que garantia suportes imbatíveis a governos política e ideologicamente «puros», directamente dependentes das classes dominantes, sem terem de prestar contas a oposições incómodas.


Hoje não se atrevem a exigir tanto. O 25 de Abril interrompeu o sonho, mas a reacção portuguesa há 30 anos que se afadiga para o recuperar, seguindo o modelo de democracia burguesa que o capitalismo moderno pretende impor como padrão universal. Ou seja: governar com respeitabilidade democrática através de maiorias de apoio, absolutas se possível, de partidos políticos gravitando na órbita do capital.


Nas últimas semanas, tendo como pano de fundo a reclamação de maioria absoluta lançada pelo PS como slogan eleitoral, foram largados vários balões de ensaio nesta direcção. Primeiro foi o «pacto de regime»: ou seja, dar a legitimidade de contrato matrimonial à promiscuidade em que PS e PSD têm coabitado, revezando-se no leito governamental com a mesma política. Agora outro balão foi lançado: uma revisão da lei eleitoral que legitime o trapaceamento das promessas eleitorais substituindo-as pelo próprio trapaceamento dos resultados eleitorais, com novas leis que, falseando-os, garantam «maiorias absolutas» ao partido «a» ou «b», atribuindo-lhe mais mandatos com votos roubados a outros partidos.


Por detrás destes apelos flutua o velado anseio de um «bloco central» que «una a classe política» para «resolver os problemas do país»... com políticas de direita.
Mas em tudo isto há um enorme equívoco que inquina à partida o anseio da estabilidade a todo o preço.


Não há estabilidade que salve uma má política. Só uma avestruz de cabeça na areia não vê que a crise da política portuguesa (como aliás está acontecendo em muitas das chamadas democracias ocidentais) resulta não de instabilidade governativa mas da manutenção estável e continuada de políticas de crise social conduzidas por partidos subordinados a interesses privados. Esta é a verdadeira crise do modelo degenerado de democracia de classe que a dominação do capital financeiro transnacional quer impor a ferro e fogo ao mundo inteiro.


O povo português teve o mérito e a coragem de criar um modelo de democracia que quebrou o torniquete de dominação do poder político pelo poder económico. É um património que vale a pena defender. Eis uma causa que, ela sim, pode unir pessoas de variadas opções políticas. Contra maiorias de plástico, modelo política de direita «pronta a comer».