CONFIANÇA... DE QUEM?

de Anabela Fino
in Avante

Ainda a poeira das eleições não tinha assentado e já Francisco Louça, do BE, tirava da cartola o coelho mediático com que pretende cativar as atenções para a nova temporada: o referendo (mais um) sobre o aborto.
Embora reconhecendo a dificuldade de acompanhar os meandros do pensamento errático de FL, e mais ainda as razões que presidem à escolha das prioridades que a cada momento elege para a sua intervenção - o que o leva por exemplo a colocar na agenda política a questão dos casamentos homossexuais quando o país se debate com ingentes problemas de sobrevivência -, mesmo assim, dizia, é particularmente estranha a veemência posta na demanda do referendo.
Entendamo-nos. O que está em causa não é obviamente a importância e urgência da alteração de uma lei iníqua que criminaliza as mulheres e as ofende na sua dignidade em nome de um pseudo humanismo, que nem sequer consegue esconder a hipocrisia e a prepotência que lhe estão subjacentes ao pretender retirar às mulheres um direito de decisão inalienável.
O que está em causa não é evidentemente a necessidade e a premência da despenalização do aborto, condição imprescindível para a garantia de uma maternidade consciente, como de resto o PCP vem defendendo desde sempre, de forma precursora, consequente e responsável, pese embora as suas propostas raramente alcancem a mediatização que caracteriza o acolhimento dado a declarações de boas intenções, sejam elas do PS, da JS ou do BE.
O que está em causa nesta exigência do FL é a defesa do recurso ao referendo justamente quando o povo português acaba de eleger uma nova Assembleia da República em que o PSD e o CDS-PP ficaram em minoria, logo perfeitamente legitimada para aprovar uma lei ordinária sobre a matéria do aborto que não envergonhe os portugueses e o País.
O que é estranho, é que o «moderno», «original», «fresco» e «jovem» BE lance mão de um instrumento tão fraccionante como o referendo para a simples alteração de uma lei que não exige qualquer revisão da Constituição para ser levada a cabo, dando de bandeja aos sectores mais retrógrados e reaccionários da vida política portuguesa a oportunidade de, mais uma vez, alimentarem a desinformação e o obscurantismo sobre a questão do aborto.
No caso vertente, invocar a necessidade de «consulta popular» a propósito desta matéria é no mínimo falacioso, numa altura em que os portugueses acorreram às urnas para repudiar a política e os valores da direita e expressaram o desejo inequívoco de uma verdadeira mudança de política. Seria trágico delapidar este património e chocante verificar tão de pronto que a dita «esquerda de confiança» afinal não passa de um embuste.

Avante!